Processo 218093/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:44
Autuado em 08/04/2013 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1698/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1698/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1698/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas ALICE GONÇALVES LOPES
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM DE LIMA
Entidade tomadora CLUBE DA MELHORIDADE DE JOAQUIM TÁVORA
Procuradores: LUCIANA BARBOSA DE CAMPOS (credenciado, inclusão:04/03/15), SILVENEI DE CAMPOS (não credenciado, inclusão:04/03/15)
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42618/16
03/03/2015 13:31 do Protocolo 161129/15
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 4867/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4868/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4872/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 4869/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4866/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4876/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4866/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4867/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4868/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4869/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4872/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4876/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1698/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 386/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8181/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:23 DP  
19/05/2016 11:29 DEX Informação nº 3667/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2016 -
17/03/2016 16:21 GCFAMG  
16/03/2016 07:57 SMPjTC Parecer nº 3209/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
28/05/2014 07:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 32/2016 -
28/05/2014 07:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 419/2015 -
28/05/2014 07:35 DAT Instrução nº 657/2016 - o nº:
05/02/2014 08:04 DP Informação nº 1760/2014 -
05/02/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 4866/2014 -
05/02/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 4867/2014 -
05/02/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 4868/2014 -
05/02/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 4869/2014 -
05/02/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 4872/2014 -
05/02/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 4876/2014 -
03/02/2014 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 386/2014 -
10/04/2013 08:24 DAT Instrução nº 920/2014 -
08/04/2013 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8181/2013 -

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